De Olhos e Ouvidos - Blog de Olides Canton - Jornalista - Novidades, Assuntos Contemporâneos, Fatos Curiosos, Memória do Jornalismo, Grandes Reportagens

"O Blog dos Colegas"

O autor e a equipe desejam aos leitores um bom fim de semana!

Coisas do Coração....

Vi aqui em Serafina que hoje, dia 29 de janeiro completa-se um ano da morte da Rosa Maria Piccoli que foi minha colega no ginásio mas que mais que uma colega, foi uma atração....Jovens explodindo em vida, se atraem, mas nunca aconteceu nada entre nós hoje tenho certeza de que pela minha timidez...Mas isto hoje, falar depois é fácil, tinha que ver a situação ali quando ela aconteceu.... Depois, morreu Neves

Tive a chance de dançar com ela na noite do baile de nossa formatura, mas quem que disse que eu sei dançar?

Vá lá, ...dias depois sua amiga, ana lúcia Massolini, que se tornaria sua cunhada - sim porque se cruzaram, se me entende, caro leitor, a Rosa casou com um irmão da Ana Lucia, o Sérgio e a Ana Lucia casou com um irmão, o único por sinal da Rosa, o Claucir - me disse que a Rosa esperava que eu a tirasse pra dançar. Olha lá se eu sabia como era fazer isto...eu sabia era estudar...
Sou tri devagar com estas coisas do coração, como minha filha me ensinou....
Sempre que vou no cemitério daqui, visito seu túmulo. Tem lá uma foto do tempo que nos conhecíamos. A Rosa era muito bonita, pelo menos aos meus olhos....Não tinha cara de Miss, que pra isto ela não serviria, porque se quisesse ter sido com o poder econômico que seu pai angariou como negociante, ela teria sido. Seguramente era o tipo de coisa que não a atraía...É como sempre digo, mulheres inteligentes fazem escolhas insensatas...

Rosa Maria Piccoli Massolini. nascida em 13/07/1950 falecida em 29/01/2009. Acervo Gazeta Regional.

A Rosa, como já disse, escolheu pra marido o Sérgio Massolini, que entrou pra política como seu pai...

Anos depois,quando ficamos amigos, ela me contou que sempre que o marido começava uma campanha política " eu engravidava".

Separaram-se não fazia muito tempo antes dela morrer. E mesmo numa cidade interiorana, ela manteve o alto estilo em discrição. Afinal de contas, não ficava bem pruma primeira-dama,ou ex-primeira dama "ser mal falada". A Rosa,apesar de festeira, não era vulgar. Tinha o que os franceses chamam de touchée....Nada se ouvia falar dela, um que outro conhecido meu me dizia apenas: A Rosa vai tomar as cervejas dela longe daqui...

Quando veio a notícia da morte em 29 de janeiro de 2009, foi uma surpresa pra quem vivia longe dela...

- Quando nos demos conta, o câncer matou ela, me disse O Paulo Massolini,seu cunhado e médico.

Não sei como eram as relações entre eles nem me interessa saber, até porque ela tinha um estilo muito personalissimo e seguramente não era fácil de dobrar em suas convicções...

Que gostava de festa, isto eu sei...Não era com ela tirar primeiro lugar no colégio, mas era com ela organizar a excursão que nos levou a Gramado no final de nossa formatura. Fomos e voltamos num único dia com o ônibus lotado de gente cantando,fazendo planos...eu particulartmente estava triste porque iria embora no começo de 1969...

Um amigo que fiz aqui, o Luiz Zanluchi, que era secretário da prefeitura local quando o marido da Rosa, Sérgio Massolini, era prefeito me disse dias atrás que ela passava a noite jogando cartas com amigas.

- Nós íamos buscar o Sérgio de madrugada pra ir a Porto Alegre e ela estava com amigas ainda jogando cartas, acordada....

A Rosa morreu, parece inacreditável.

Sempre que penso em Serafina, me lembro,afora meus pais, de duas pessoas em particular: dela e do padre Roberto Ciotola, que me ensinou português....Tem o Flávio Soccol, mas este é pelo lado zombeteiro,bagaceira e brincalhão,farrista,que não vou aqui detalhar....

Uma Serafina me encanta,..outra Serafina me irrita. A que me encanta é o lado da Rosa, do padre Roberto, do Flávio e de outros amigos...A que me irrita é a que só fala em quando dinheiro as pessoas tem no banco....

Estas poucas linhas escritas nesta amanhecer de verão aqui no hotel Ca dei Monti - cujo nome aliás acho tri romântico - porque quer dizer (atrás das montanhas) numa temperatura tri agradável(deve estar uns 15 graus) me tirou da garganta um nó que se fez esta madrugada quando peguei o Gazetinha, o jornal daqui, do Fiorin, da Deise e do Redder, e vi o anúncio das familias convidando pro dia 29 de janeiro irem rezar pela memória da Rosa....

Sim, a múltipla Rosa....havia nela várias facetas...talvez por isto me encantou tanto na minha juventude....Se foi um amor platônico, que tenha sido, já me perdoei.....

O Perdão dos Criminosos da Ditadura é Irreversível

Mário Maestri*

Do alto dos seus 62 anos como advogado, evocando mestres falecidos mas não esquecidos, colegas, juízes e desembargadores exemplares com quem conviveu, Paulo Brossard pontificou, na Zero Hora de 4 de janeiro, com a gravidade do patriarca entre os senadores, ao pronunciar-se já mais para a história do que para seus pares e ouvintes: “A anistia é irreversível”. O ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal referia-se, é claro, à Lei nº 6.683, apresentada e sancionada pelo general em turno, em agosto de 1979, anistiando parcialmente os atos de resistência à ditadura e, em forma plena, total e irrestrita, os crimes por ela cometidos contra a população brasileira.
Literalmente liquidando a proposta de violação da anistia, “concebida nos altos escalões do governo federal ou quem sabe dos baixos [sic]”, invocou seu mestre José Frederico Marques que “ensina o que é corrente entre tratadistas”, – a anistia é “ato legislativo em que o Estado renuncia ao direito de punir”. Uma “verdadeira revogação parcial, hic et nunc, de lei penal”. Competindo ao Legislativo a concessão da anistia, após a promulgação, nem por ele pode ser revogada, sob pena de inconstitucionalida de. Interdição que eleva a “dogma” jurídico, pois a “lei penal só retroage quando benéfica ao acusado [...]”. Daí a “irrevogabilidade”. Apagado para sempre, o delito não será restabelecido, sob pena de “retroatividade”.
Não haveria dúvidas. O constitucionalista lembra que a norma jurídica não se regeria-imporia por sua justiça, mas por sua vigência. Propõe até mesmo que a “anistia pode ser mais ou menos justa” e, portanto, até mesmo injusta. Definitivamente, o “expediente articulado nos meandros [sic] do Planalto”, constituiria, para ele, o que em Direito denomina-se de inépcia. Coisa, folga dizer, de ineptos. Porém, para Brossard, a justiça não seria o “caráter marcante” da anistia, o qual se encontraria na obtenção da “paz” – um efeito que escaparia, assim, da esfera jurídica para se realizar na esfera social. Lembra que a versão da anistia aprovada em 1979, proposta sobretudo pela oposição consentida, defendia “anistia recíproca” para, segundo ele, pacificar as “duas partes em que o país fora dividido”.
Destaque-se a contradição dessa última leitura: uma anistia, apesar de irrevogável, caso comprometesse a “paz social”, perderia sua principal razão de ser! E, desnecessário dizer, se concordamos com o juridicismo geral de Brossard, teríamos que aceitar que, após uma hipotética vitória ou empate do nazismo na II guerra, uma auto-anistia, através de ato legislativo, asseguraria para Hitler, Goebbels, Himmler e caterva o direito, sob a proteção da lei, devido à extinção dos crimes para todo o sempre, de morrerem em suas camas, após gozarem de polpudas aposentadorias de ex-dirigentes do Estado. E sem sequer a obrigação de indicar onde enterraram as cinzas dos milhões de martirizados!
Justiça e Injustiça
Erra Paulo Brossard, no geral e particular. Não há normas e dogmas jurídicos por sobre os direitos dos homens e mulheres, reconhecidos e materializados na e através da história. Exemplifico com realidades conhecidas até mesmo pelos não “tratadistas”. No Brasil, o direto do negreiro sobre o cativo foi a base objetiva do estatuto da propriedade, reafirmado pelos costumes e disposições jurídicas e constitucionais. Nos tribunais do RS, por ofensas à ordem escravista, trabalhadores escravizados eram condenados a mil e quinhentas chicotadas e lanhados como uma peça de charque até a morte. Apesar de atos jurídicos perfeitos, aquela propriedade e aquelas penas terroristas eram social e moralmente ilegais, crimes cometidos sob a vigência das leis de então.
Apoiados na lei, os escravizadores lembraram que o fruto da propriedade não podia ser expropriado sem indenização. Que lhes foi concedida, parcialmente, quando a lei de 1871 determinou a liberdade condicional dos filhos das cativas nascidas após aquele ato. Em 1888, os escravistas não discutiam a moralidade da propriedade sobre o cativo, lembrando apenas, com razão, que era preceito legal e constitucional, portanto, necessariamente indenizável, no caso de extinção. Naquela vez não levaram nada – governantes e forças mais “vivas da nação” preocupavam- se já com o financiamento da vinda dos novos negros, os imigrantes, e despreocupavam- se com a indenização legal da “lavoura andrajosa”.
Naqueles tempos, o negro Luís Gama, após fugir ao cativeiro ilegal, cursou parcialmente como ouvinte a Escola de Direito do Largo de São Francisco e, já advogado provisionado, libertou talvez um milhar de cativos. Ele defendia que o "escravo que” matasse o “senhor” praticava “ato de legítima defesa". À margem de todas as normas jurídicas de então – e atuais –, apenas reafirmava o direito social e histórico do homem de lutar por sua liberdade essencialmente violada, com as armas de que dispuser e crer necessárias.
Em 1888, devido à nova correlação social de forças, a propriedade sobre o trabalhador, ato legal e constitucional perfeito, foi violada e enterrada inapelavelmente, aflorando em maior grau, ainda que imperfeito, a justiça social e histórica, própria aos homens. Abandonemos, portanto, o filisteísmo e fetichismo da lei petrificada por sobre os direitos dos povos à justiça.
Ato Imperfeito
Porém, Brossard erra em forma mais substancial. A anistia de 1979 constituiu um ato imperfeito, nascido e corrompido pela situação de exceção, em que a ordem militar mantinha-se pela força da violência e do apoio dos grandes proprietários do país e do mundo. Ela foi apenas uma iniciativa parida pela necessidade de garantir, ainda que em forma limitada, os direitos violados de milhares de homens e mulheres. Em um sentido essencial, estes últimos não foram perdoados e não tiveram ações criminosas e delitivas extintas. Não havia o que perdoar, extinguir ou esquecer, ao não terem cometido qualquer crime e delito. Haviam sido e eram perseguidos por ações legítimas, necessárias, morais e ética de oposição aos agressores dos direitos da população brasileira. Tinham exercido o direito e o dever inarredável do oprimido de levantar-se, de todas as formas, contra a opressão grave, referido por Luís Gama. Ato de anistia ao quais os responsáveis máximos pela violação dos direitos cidadãos e nacionais tentaram astutamente enganchar o perdão das ações suas e de seus agentes, essas sim social e historicamente criminosas.
O preclaro Paulo Brossard certamente escutou, ainda adolescente, nos bancos ginasiais, quando das aulas de religião, a lição de que o sacerdote não pode absolver a si e a quem com ele peca. Não podiam absolver nem que fosse por tabela, através do parlamento concedido, emasculado e moldado pela ditadura, em 1979. Não há auto-anistia, ainda mais quando se trata de atos cometidos à sombra da proteção do Estado, de tal gravidade que já são considerados pelo pensamento jurídico internacional como imprescritíveis e não anistiáveis, em uma indiscutível procura de adequação aos direitos sociais e históricos dos povos.
Um Crime Sem Fim
O princípio da imprescritibilidade e inextinguibilidade de crimes de Estado – genocídio, tortura, assassinato, desaparecimento, etc. – tem sido materializado, ali onde a população mobilizada alcança fazer valer em forma mais perfeita a punição de seus ofensores. Nos últimos anos, tem sido anuladas anistias de crimes de Estados concedidas pelos próprios governos criminosos ou por administrações e parlamentos democraticamente eleitos, lançando-se na lixeira das justificativas jurídico-ideoló gicas os causuísmos com os quais se pretende defender aqueles crimes e criminosos. É o caso da Argentina, onde ditadores, militares e policiais são levados à Justiça, devido à anulação de leis de anistia como a da “Obediência devida”, do “Ponto Final” e os indultos de Carlos Menem (1989-1999). A mesma responsabilização judicial de criminosos de Estado se procede, ainda em forma mais parcial, no Chile e Peru, onde o ex-presidente Fujimori encontra-se já condenado e preso.
Paulo Brossard não se engana apenas por defender casuisticamente a vigência e inarredabilidade de lei imperfeita, que agride a essência da justiça e a legalidade. Erra sobretudo por tentar resgatar indiretamente a ação da ditadura. O que registra, em forma clara e explícita, ao propor que aquele diploma legal buscasse a paz, ao enterrar as divergências e os eventuais excessos das “duas partes em que o país foi dividido”. Identifica, em forma inaceitável, a vítima ao vitimador, o violentador ao violentado, como na Europa atual procura-se confundir os partigiani aos fascistas italianos; os maquisards aos vichistas franceses; os republicanos aos falangistas espanhóis. Procura-se resgatar, desse modo, lá e aqui, a ação e os atos dos criminosos de Estado, preservando seus quadros, ainda vivos e, sobretudo suas memórias, com as decorrências políticas e sociais inevitáveis para o presente e futuro.
As propostas de revisão da anistia do Plano Nacional dos Direitos Humanos, apenas apresentado, quanto aos crimes e criminosos da Ditadura Militar (1964-1985) são atrozmente limitadas, sobretudo em relação aos avanços realizados em alguns países da América Latina. Não almejam mais do que a revelação dos destinos dos desaparecidos pela ditadura e eventual nominação dos responsáveis diretos. Em parte, a enorme resistência que enfrentam essas tímidas respostas deve-se às posições institucionais que ocupam ainda responsáveis diretos e indiretos por aqueles atos. Sobretudo, ela nasce da vontade dos núcleos centrais das grandes classes proprietárias de manter intocado o direito de impor a exceção e a violência direta e geral sobre a população, quando seus privilégios estejam ameaçados ou assim o exijam. Razão que explica o amplo esforço de apoio à impunidade de oficiais e policiais torturadores, estupradores e assassinos, em alguns casos, confessos.
* Mário Maestri, 61, é historiador. Participou como estudante da resistência contra a ditadura. Foi preso, em 1969, e viveu no exílio de 1971 a 1977. É-mail: maestri@via- rs.net

Parabéns!

Obrigado, "Matzenberger"
sempre soube que você é uma pessoa afetiva e carinhosa, apesar das

" viajadas" que às vezes dá...!!!

Parabéns Olides Canton:
Embora com um atraso de alguns dias, mando um abração ao amigo Olides Canton, por seus 58 anos bem vividos, completados no dia 16 de janeiro.
Longa vida ao amigo, combativo jornalista e companheiro Olides.
Abraços
Luiz Oscar Matzenbacher

"Seo" Danilo!

Procurei pelo seo Danilo Groff,ontem, no PDT. Faz 15 dias que ele não vai ao partido. Fiquei sabendo depois que teve uma " indisposição gástrica".

Seo Danilo é um depositário da história trabalhista. Alguém precisa " enxugá-lo"!

Simon completa 80 anos neste 31 de janeiro!

Seguramente será mais uma " romaria" a Rainha do Mar, onde o senador Pedro Jorge Simon (PMDB) costuma receber seus amigos e correlegionários sempre que faz aniversário.